Termos de uso

Última atualização e entrada em vigor: 27 de maio de 2021

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PRINCIPAIS TERMOS

"Conteúdo" significa logotipos, design, texto, gráficos, imagens, software, áudio, vídeo, trabalhos de autoria de qualquer tipo e informações e outros materiais que são postados, gerados, fornecidos ou de outra forma disponíveis por meio do Site ou no Site. Nós e nossos licenciadores detemos exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses sobre o Conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Você reconhece que o Conteúdo é protegido por direitos autorais, marcas comerciais e outras leis dos Estados Unidos e de outros países e que você não removerá, alterará ou ocultará nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de propriedade ou avisos incorporados ou que acompanham o Conteúdo no Site.

"Site" significa o site www.cmelitegroup.com, incluindo todos os subdomínios e subpartes, bem como nossas contas de mídia social no Facebook, Instagram, YouTube, Google e Twitter, e outras plataformas e aplicativos para celular, tablet e outros dispositivos inteligentes e programas de aplicativos.

"Termos" refere-se aos termos e condições destes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade.

"Usuário" significa qualquer visitante do Site, independentemente de o visitante se registrar no Site ou adquirir quaisquer serviços ou produtos do Site, e é referido neste documento como "Usuário" ou "você".

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ELEGIBILIDADE PARA USAR O SITE

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e qualquer ação ou processo relacionado a eles serão regidos pelas leis das Ilhas Cayman. Se qualquer cláusula ou parte de cláusula destes Termos for declarada inválida, ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, ela será considerada separável e não afetará a validade e a exequibilidade das cláusulas restantes destes Termos, que serão aplicadas na medida máxima permitida.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Reservamo-nos o direito de fazer alterações nestes Termos a qualquer momento, e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Site. Toda vez que usar o Site, você deverá revisar os Termos atuais. Você pode determinar quando estes Termos foram revisados pela última vez consultando a legenda "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" na parte superior destes Termos. Seu uso continuado do Site constituirá sua aceitação dos Termos então vigentes; no entanto, qualquer alteração substancial a estes Termos após seu último uso do Site não será aplicada retroativamente. Exceto por tais alterações materiais, serão aplicados os Termos que estavam em vigor no momento em que qualquer reclamação ou disputa surgiu entre você e o Capital Markets Elite Group.

SUA CONTA

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os usuários do Site devem consultar nossa Política de Privacidade (que pode ser atualizada periodicamente) para obter informações sobre como usamos e coletamos informações, que podem ser acessadas clicando nos links a seguir:

Política de privacidade para residentes da UE

Política de privacidade para residentes fora da UE

Você concorda que podemos coletar, usar, reter e divulgar suas informações pessoais na medida permitida por lei e conforme descrito em nossa Política de Privacidade e que nossa Política de Privacidade regerá nossa coleta e uso de suas informações pessoais na medida máxima permitida por lei.

USUÁRIOS INTERNACIONAIS

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• interromper ou interferir na segurança ou, de outra forma, abusar do Site ou de qualquer serviço, recurso de sistemas, conta, servidor ou rede conectada ou acessível por meio do Site ou de sites afiliados ou vinculados;
• perturbar ou interferir no aproveitamento do Site por qualquer outro Usuário, ou em sites afiliados ou vinculados;
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• criar ou usar uma identidade falsa no Site, compartilhar as informações de sua conta ou permitir que qualquer pessoa, além de você, use sua conta para acessar o Site;
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• tentar obter acesso não autorizado ao Site ou a partes do mesmo que estejam restritas ao acesso geral; e
• incentivar ou permitir que outro Usuário ou indivíduo realize qualquer uma das atividades proibidas acima.

Ao acessar ou usar este Site, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis relacionados ao seu uso ou às suas atividades no Site. Na medida do permitido por lei, não seremos responsáveis perante terceiros pelo Conteúdo do Usuário ou pela precisão de qualquer Conteúdo publicado por você ou por qualquer outro Usuário no Site. Temos o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário ou publicação feita por você no Site se, a nosso critério exclusivo, tal Conteúdo ou publicação não estiver em conformidade com os padrões estabelecidos nestes Termos.  

Se você não concordar com estes Termos, não terá nosso consentimento para obter informações ou usar o Site de outra forma. O não uso do Site de acordo com estes Termos poderá sujeitá-lo a penalidades civis ou criminais.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR OU USAR O SITE E/OU FAZER DOWNLOAD OU PUBLICAR QUALQUER CONTEÚDO DO OU NO SITE, VOCÊ LEU, ENTENDEU E CONCORDOU EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER OU NÃO CRIADO UMA CONTA NO SITE. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO DE ACESSAR OU USAR O SITE. 

Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa empresa ou pessoa jurídica a estes Termos e, nesse caso, "você" ou "seu" se referirá e se aplicará a essa empresa ou outra pessoa jurídica.

DIREITO AO CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO POR VOCÊ

Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Usuário para ou por meio do Site, o usuário permanecerá como proprietário do seu Conteúdo de Usuário, mas concede ao Capital Markets Elite Group uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e isenta de royalties para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base em, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente e distribuir o seu Conteúdo de Usuário em conexão com a operação e o fornecimento de serviços e produtos para o usuário e/ou outros usuários, e também em conexão com a publicidade de nossos serviços e produtos. Você também concorda que seu Conteúdo do Usuário será tratado como não confidencial e não proprietário e não será devolvido a você, exceto conforme descrito na Política de Privacidade.

Caso você carregue qualquer Conteúdo de Usuário no Site, temos o direito de usar todo e qualquer elemento do Conteúdo em conexão com e/ou como parte de nossos negócios, incluindo, entre outros, em conexão com ou em qualquer publicidade em toda e qualquer mídia, embalagem de produto, publicações impressas, apresentações, materiais promocionais, eventos e materiais de marketing associados, vídeos ou no Site perpetuamente em todo o mundo, conforme nós, a nosso exclusivo critério, considerarmos adequado, sem consentimento adicional ou pagamento a você. Ao fazer o upload do Conteúdo do Usuário para o Site, você concorda em conceder à Capital Markets Elite Group o direito de usar seus direitos autorais em tal Conteúdo do Usuário. Também temos todos os direitos, títulos e interesses em todos e quaisquer resultados e receitas de nosso uso do Conteúdo do Usuário na medida permitida por lei. Temos o direito de transferir nossos direitos de uso do Conteúdo do Usuário a qualquer terceiro, incluindo, entre outros, qualquer uma de nossas subsidiárias ou empresas afiliadas.

Poderemos alterar, adotar ou editar o Conteúdo do Usuário e qualquer outro material criado de acordo com estes Termos, e comercializá-lo e explorá-lo inteiramente a nosso critério. Mediante solicitação, você fornecerá ao Capital Markets Elite Group toda e qualquer documentação, comprovação ou liberação necessária para verificar sua conformidade com essas disposições. Não somos obrigados a fazer uso de nenhum de seus Conteúdos de Usuário ou a exercer nenhum dos direitos concedidos por estes Termos.

Você é responsável por todo o seu Conteúdo do Usuário. O usuário declara e garante que é proprietário de todo o seu Conteúdo do Usuário ou que tem todos os direitos necessários para conceder ao Capital Markets Elite Group os direitos de licença em seu Conteúdo do Usuário sob estes Termos. O usuário também declara e garante que nem seu Conteúdo do Usuário, nem seu uso e fornecimento de seu Conteúdo do Usuário a ser disponibilizado através do Site, nem qualquer uso de seu Conteúdo do Usuário pela Capital Markets Elite Group no ou através do Site, infringirá, se apropriará indevidamente ou violará os direitos de propriedade intelectual de terceiros, direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. 

Você pode solicitar a exclusão do seu Conteúdo do Usuário de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade ligando para 1 (829) 956-5161 / 1 (829) 956-5164 ou enviando um e-mail para privacy@cmelitegroup.com. Antes de atendermos a uma solicitação de acesso ou exclusão de suas informações, precisamos verificar sua identidade. Solicitaremos que você verifique seu nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e/ou outras informações que coletamos sobre você. Entretanto, poderemos reter seus Dados Pessoais por um período adicional, conforme permitido ou exigido pelas leis aplicáveis. Mesmo que excluamos seus Dados Pessoais, eles poderão persistir em mídias de backup ou de arquivamento por um período adicional.

INDENIZAÇÃO

Você defenderá, indenizará e isentará a Capital Markets Elite Group, nossas afiliadas e cada um de nossos respectivos executivos, diretores, funcionários, contratados, fornecedores, representantes e agentes de todas e quaisquer reivindicações, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis, que surjam de ou estejam relacionados a: (i) seu acesso ou uso do Site ou Conteúdo; (ii) seu Conteúdo de Usuário; (iii) violação de qualquer lei aplicável que proteja a Capital Markets Elite Group ou nossos direitos legais ou os de terceiros que suas ações tenham prejudicado; (iv) sua violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável, incluindo, mas não se limitando a, violação por você de quaisquer direitos de propriedade intelectual de propriedade da Capital Markets Elite Group ou de terceiros; e (v) toda e qualquer atividade que ocorra sob ou em conexão com sua conta, nome de usuário e/ou senha. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização por parte do usuário, caso em que o usuário auxiliará e cooperará com a Capital Markets Elite Group na afirmação de quaisquer defesas disponíveis. VOCÊ CONCORDA EM SER RESPONSÁVEL POR TODOS ESSES DANOS, REIVINDICAÇÕES OU PERDAS NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, MESMO QUE SEJAM CAUSADOS POR NOSSA NEGLIGÊNCIA ATIVA OU PASSIVA, MESMO QUE SEJAMOS AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, REIVINDICAÇÕES OU PERDAS, E MESMO QUE SEJAM RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS.

USUÁRIOS DE APLICATIVOS MÓVEIS

As disposições a seguir se aplicam aos usuários dos aplicativos móveis do Capital Markets Elite Group (cada um, um "Aplicativo"):

Usuários do aplicativo Apple

Se você fizer download e/ou usar nosso(s) Aplicativo(s) para iPhone ou iPad, estes Termos incorporam por referência o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado (o "LAEULA") publicado pela Apple, Inc. (localizado on-line em http://www.apple.com/legal/itunes/appstore/dev/stdeula). Para os fins destes Termos, o Aplicativo é considerado o "Aplicativo Licenciado", conforme definido no LAEULA, e nós somos considerados o "Provedor do Aplicativo", conforme definido no LAEULA. Se algum destes Termos entrar em conflito com os termos do LAEULA, estes Termos prevalecerão.

Taxas de serviço móvel, Internet e serviços

O uso do Aplicativo requer o uso de um dispositivo móvel e serviço de dados móveis sem fio, que deve ser obtido de sua operadora sem fio, e pode exigir acesso à Internet, que deve ser obtido de seu provedor de serviços; o usuário é responsável por obter e pagar por um dispositivo adequado e por esses serviços adicionais, incluindo, sem limitação, todas as cobranças de uso relacionadas a eles. O usuário poderá ser solicitado a enviar e receber, a seu custo, comunicações eletrônicas relacionadas ao Aplicativo, incluindo, sem limitação, mensagens administrativas, anúncios de serviço, relatórios de dados de diagnóstico e atualizações do Aplicativo do Capital Markets Elite Group, de sua operadora de celular ou de prestadores de serviços terceirizados. Se você não tiver um plano de dados móveis sem fio ilimitado, poderá incorrer em cobranças adicionais de seu provedor de serviços sem fio em relação ao uso do Aplicativo. Você é o único responsável pela obtenção de qualquer assinatura adicional ou serviços ou equipamentos de conectividade necessários para acessar o Aplicativo, incluindo, entre outros, o pagamento de todas as taxas de terceiros associadas a ele, incluindo taxas para informações enviadas para ou por meio do Aplicativo.

O Aplicativo pode não funcionar com todos os dispositivos ou com todas as operadoras de celular. Não fazemos nenhuma declaração de que o Aplicativo será compatível com todas as operadoras de telefonia celular ou será fornecido por elas. Caso sejam cobradas taxas pelo Aplicativo ou outros provedores de serviços terceirizados cobrem uma taxa pelos serviços ou produtos que fornecem, você concorda em pagar essas taxas à respectiva parte em troca do uso contínuo de tais serviços ou produtos. Alguns serviços podem estar sujeitos a termos diferentes ou adicionais (inclusive taxas), com os quais você deverá concordar antes de usar esses serviços.

Alguns recursos do Aplicativo fazem uso de informações de geolocalização, por exemplo, na forma de sinais de GPS e outras informações enviadas pelo seu dispositivo móvel no qual o Aplicativo está instalado e ativado. Alguns recursos do Aplicativo podem não estar disponíveis sem o uso dessa tecnologia.

DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

O Site, incluindo todo o Conteúdo e organização, gráficos, design, compilação, tradução magnética, conversão digital, software, serviços e outros assuntos relacionados ao mesmo, é de propriedade única e exclusiva do Capital Markets Elite Group e está protegido por direitos autorais, marcas registradas, outros direitos de propriedade e outras leis aplicáveis dos Estados Unidos e de outros países. A menos que expressamente declarado de outra forma, mantemos outros direitos de propriedade em todo o Conteúdo e serviços e produtos disponíveis através do Site. 

Exceto conforme declarado neste documento, nenhum Conteúdo pode ser copiado, modificado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, executado, exibido, postado, transmitido, vendido ou transformado em trabalhos derivados, de qualquer forma ou por qualquer meio, inclusive, entre outros, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito e a permissão do respectivo proprietário dos direitos autorais. Você não pode, sem a nossa permissão expressa por escrito ou a do respectivo proprietário dos direitos autorais: (i) copiar, fazer upload, publicar, postar, enviar ou transmitir quaisquer materiais em qualquer rede de computadores ou mídia de transmissão ou publicação; (ii) modificar os materiais; ou (iii) remover ou alterar quaisquer direitos autorais ou outros avisos de propriedade contidos nos materiais. Você também não poderá: (i) vender, revender ou fazer uso comercial do Site, seu Conteúdo, serviços ou produtos obtidos por meio do Site; (ii) coletar ou usar quaisquer listas ou descrições de produtos; (iii) fazer usos derivados do Site ou de seu Conteúdo; ou (iv) usar qualquer mineração de dados, robôs ou métodos semelhantes de coleta e extração de dados. Não lhe é transmitido nenhum direito ou licença por implicação, preclusão ou de outra forma em ou sob qualquer um de nossos direitos de patente, marca registrada ou direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros.

Nossos logotipos e nomes de produtos que aparecem no Site compreendem uma lista parcial de nossas marcas comerciais e/ou marcas registradas. Todas as outras marcas comerciais que não são de propriedade da Capital Markets Elite Group e que são disponibilizadas por e através do Site são de propriedade de seus respectivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, conectados ou patrocinados pela Capital Markets Elite Group. Estas e todas as nossas outras marcas comerciais não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, no todo ou em parte, sem a nossa permissão prévia por escrito ou a do detentor dos direitos. Além disso, todos os cabeçalhos de página, gráficos personalizados, ícones de botão e scripts são nossas marcas de serviço, marcas registradas e/ou imagem comercial e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem nossa permissão prévia por escrito. Quaisquer outros nomes e marcas no Site podem ser reivindicados como propriedade de terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E EXCLUSIVIDADE

Os direitos autorais em qualquer manual, documentação de vendas, descrição técnica e outros documentos que possam ser fornecidos pela Capital Markets Elite Group, sob ou em conexão com sua(s) compra(s) e todo e qualquer direito de propriedade intelectual, título e interesse na formulação ou projeto de nossos serviços ou produtos, ou qualquer parte deles, quer tal formulação ou projeto seja registrado ou não, serão de propriedade da Capital Markets Elite Group, absolutamente. Quaisquer dados, patentes, direitos autorais, direitos de propriedade ou confidencialidade, know-how, marca registrada ou processo com relação aos nossos serviços ou produtos são informações proprietárias ("Informações Proprietárias") da Capital Markets Elite Group e de seus fornecedores terceirizados (conforme o caso). Você concorda que não deverá, sem o nosso consentimento prévio por escrito, usar ou divulgar as Informações Proprietárias a qualquer terceiro por qualquer motivo que não seja o uso pessoal de nossos serviços ou produtos por esse terceiro. Você também concorda que não usará ou fornecerá nossos produtos a terceiros ou outras entidades para fazer engenharia reversa ou desmontar nossos produtos ou qualquer parte deles para criar ou derivar qualquer propriedade intelectual do Capital Markets Elite Group ou de terceiros.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

É nossa política respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros. Podemos remover conteúdo que pareça infringir os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, inclusive direitos morais, de terceiros. Além disso, podemos encerrar o acesso de Usuários que pareçam infringir a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. 

Se você acredita que nós ou qualquer usuário do Site infringiu seus direitos autorais de alguma forma, notifique-nos e forneça o seguinte:

• uma identificação do direito de propriedade intelectual que se alega ter sido violado;
• uma identificação do material que você alega estar infringindo a lei, para que possamos localizá-lo no Site;
• seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário ou seu licenciado, ou pelo agente de qualquer um dos anteriores, ou pela lei;
• uma declaração sua de que as informações acima em sua notificação são precisas e feitas sob pena de perjúrio; e
• que você está autorizado a agir em nome do proprietário do interesse de propriedade intelectual envolvido.

Envie suas dúvidas sobre questões de violação de propriedade intelectual para o Capital Markets Elite Group (Cayman) 1 (829) 956-5161 / 1 (829) 956-5164 ou privacy@cmelitegroup.com.

Muitas vezes é difícil determinar se seus direitos de propriedade intelectual foram violados. Podemos solicitar informações adicionais antes de remover qualquer material potencialmente infrator. Se houver uma disputa quanto ao proprietário correto dos direitos em questão, reservamo-nos o direito de remover o material aplicável juntamente com o material do suposto infrator enquanto aguardamos a resolução da questão. Temos o direito absoluto de remover qualquer Conteúdo de Usuário ou outro material do Site, a nosso critério exclusivo, a qualquer momento.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS      

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Adicionaremos as taxas de serviço ou de entrega aplicáveis às suas cobranças, conforme indicado em seu pedido. Reservamo-nos o direito de rejeitar pedidos em que o endereço de entrega declarado esteja fora de nossa área de entrega. 

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ENCERRAMENTO

Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, reservamo-nos o direito, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo, por qualquer motivo ou sem motivo, de encerrar sua capacidade de usar o Site e de bloquear e impedir futuros acessos e usos do Site. Você concorda que não seremos responsáveis por qualquer rescisão de seu uso ou acesso ao Site. 

NENHUM TERCEIRO BENEFICIÁRIO

Nós e você somos as únicas partes com direito a aplicar estes Termos. Estes Termos não conferem e não têm a intenção de conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não seja você e o Capital Markets Elite Group. Você também concorda que, se atribuirmos, transferirmos ou subcontratarmos quaisquer de nossos direitos ou obrigações sob estes Termos a qualquer terceiro por escrito, esse terceiro poderá aplicar os Termos que forem atribuídos, transferidos ou subcontratados. 

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

ACORDO DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E ARBITRAGENS COLETIVAS

CADA UM DE NÓS CONCORDA QUE QUALQUER DISPUTA, REIVINDICAÇÃO OU CONTROVÉRSIA DECORRENTE OU RELACIONADA AOS NOSSOS SERVIÇOS, PRODUTOS, A ESTES TERMOS, INCLUINDO NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES, OU À VIOLAÇÃO, RESCISÃO, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO OU VALIDADE DOS MESMOS OU AO USO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NO SITE OU POR MEIO DELE (COLETIVAMENTE, "DISPUTAS") SERÁ RESOLVIDA POR ARBITRAGEM VINCULANTE CONFIDENCIAL, EXCETO QUE cada parte mantém o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas em um tribunal de jurisdição competente para evitar a infração, apropriação indébita ou violação real ou ameaçada de direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma parte (a ação descrita na cláusula anterior é uma "Ação de Proteção de PI"). A jurisdição e o foro não exclusivos de qualquer Ação de Proteção de PI serão os tribunais localizados em Trinidad e Tobago, e cada uma das partes renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais.

Você reconhece e concorda que tanto você quanto o Capital Markets Elite Group estão renunciando ao direito a um julgamento por júri ou a participar como autor ou representante de classe ou membro de classe em qualquer ação coletiva ou processo representativo. Além disso, a menos que ambos concordem por escrito, o(s) árbitro(s) não poderá(ão) consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não poderá(ão) presidir qualquer forma de processo coletivo ou representativo. Se este parágrafo específico for considerado inexequível, a totalidade desta seção "Resolução de disputas" será considerada nula. Exceto conforme disposto na frase anterior, esta seção "Resolução de Disputas" sobreviverá à rescisão destes Termos.

Ambos concordamos que estes Termos devem ser interpretados e aplicados de acordo com as leis da Lei de Arbitragem das Ilhas Cayman de Trinidad e Tobago, Cap. 5:01 ("Lei de Arbitragem"). Esta seção sobreviverá à rescisão destes Termos.

Não obstante o procedimento de resolução de disputas aqui contido, se você for um cliente da Capital Markets Elite Group, qualquer disputa entre você e a Capital Markets Elite Group deverá ser resolvida de acordo com a disposição de resolução de disputas contida no Contrato do Cliente.

Na medida em que qualquer controvérsia entre as partes for considerada não sujeita à arbitragem, essa controvérsia será regida pelos tribunais e pelas leis das Ilhas Cayman.

A arbitragem será administrada e regida pelos Procedimentos de Arbitragem Abrangente ou Acelerada da Judicial Arbitration and Mediation Services (JAMS), o que for apropriado e estiver em vigor no momento em que a arbitragem for iniciada (os "Procedimentos da JAMS"), que estão disponíveis em http://www.jamsadr.com ou pelo telefone 1-800-352-5267. 

As partes concordam expressamente que a JAMS não poderá administrar nenhuma arbitragem de múltiplos reclamantes ou de classe, uma vez que as partes concordam que a arbitragem se limitará apenas à resolução de reclamações individuais. 

NOTIFICAÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO DE ARBITRAGEM

Antes de iniciar um processo de arbitragem, você deve primeiro enviar ao Capital Markets Elite Group uma declaração por escrito definindo seu nome, endereço e número de telefone, os fatos que deram origem à disputa e a medida solicitada ("Declaração de Disputa"). A Declaração de Disputa para a Capital Markets Elite Group deve ser enviada por e-mail para www.cmelitegroup.com. Se não conseguirmos resolver sua reivindicação no prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer uma das partes que desejar iniciar uma arbitragem deverá fornecer à outra parte uma Solicitação de Arbitragem por escrito, conforme especificado nos Procedimentos JAMS. 

Na medida do permitido por lei, um ou mais árbitros, e não qualquer tribunal ou órgão, terão autoridade exclusiva para resolver todas as Disputas relacionadas aos nossos serviços e produtos, bem como todas as Disputas decorrentes de ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, aplicabilidade ou formação destes Termos, incluindo, entre outros, a arbitrabilidade de qualquer reivindicação, bem como qualquer reivindicação de que todos ou qualquer parte destes Termos seja nula ou anulável. Não obstante essa ampla delegação de autoridade ao(s) árbitro(s) da JAMS, um tribunal poderá determinar a questão limitada de se uma reivindicação ou causa de ação é uma Ação de Proteção à PI e qualquer reivindicação que o(s) árbitro(s) considere(m) não sujeita à arbitragem.

LOCAL E PROCEDIMENTO DA ARBITRAGEM

A menos que as partes concordem de outra forma, a arbitragem será conduzida nas Ilhas Cayman. Se a sua reivindicação não exceder US$ 10.000, então: (i) a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos que as partes apresentarem ao(s) árbitro(s), a menos que você solicite uma audiência ou que o(s) árbitro(s) determine(m) que uma audiência é necessária; e (ii) se houver uma audiência, você poderá optar por participar pessoalmente ou por telefone. Se a sua reivindicação exceder US$ 10.000, o seu direito a uma audiência será determinado pelos Procedimentos da JAMS. Sujeito aos Procedimentos da JAMS, o(s) árbitro(s) terá(ão) o poder discricionário de orientar uma troca razoável de informações entre as partes, de acordo com a natureza acelerada da arbitragem.

DECISÃO DO ÁRBITRO

A decisão do árbitro incluirá as constatações essenciais e as conclusões da lei nas quais o(s) árbitro(s) baseou(aram) a sentença. A sentença sobre a arbitragem poderá ser registrada em qualquer tribunal com jurisdição competente. A concessão de danos pelo árbitro deve ser consistente com os termos das seções "Isenção de garantias" e "Limitações de responsabilidade" acima quanto aos tipos e valores de danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O(s) árbitro(s) poderá(ão) conceder medidas declaratórias e liminares somente em favor do reclamante e somente na medida necessária para fornecer a reparação garantida pela reclamação individual do reclamante. Se você prevalecer na arbitragem, terá direito a um prêmio de honorários advocatícios e despesas, na medida permitida pela lei aplicável. O Capital Markets Elite Group não buscará e, por meio deste, renuncia a todos os direitos que possa ter sob a lei aplicável para recuperar honorários e despesas advocatícias se prevalecer na arbitragem.

TAXAS

Nós pagaremos ou (se aplicável) reembolsaremos o usuário por todas as taxas de arquivamento, administração e arbitragem da JAMS para qualquer arbitragem iniciada pelo usuário ou pelo Capital Markets Elite Group, de acordo com os termos desta seção.

PRAZO PARA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

As partes concordam que qualquer causa de ação que possam ter com relação ao Site ou aos nossos serviços, produtos e Conteúdo deve ser iniciada dentro de um (1) ano após o surgimento da Disputa, não obstante quaisquer estatutos de limitações em contrário. Muitas leis estabelecem estatutos de limitações superiores a um (1) ano. Se você vive em uma jurisdição que tem estatutos de limitações superiores a um (1) ano, ao concordar com estes Termos, você está concordando em reduzir o tempo que tem para apresentar uma reivindicação. Isso significa que, se você esperar mais de um (1) ano para iniciar a arbitragem nos termos desta seção, perderá alguns ou todos os direitos que possa ter a qualquer recuperação, inclusive o direito de recuperar danos, em relação a uma Disputa. Os termos desta seção de Resolução de Disputas sobrevivem a qualquer rescisão destes Termos.

DIREITO DE OPTAR POR NÃO PARTICIPAR OU REJEITAR ALTERAÇÕES FUTURAS NA SEÇÃO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Você poderá optar por não participar (excluir-se) do procedimento de arbitragem final, vinculante e individual ou da renúncia a procedimentos de classe e representativos especificados nesta seção enviando uma carta por escrito ao Capital Markets Elite Group, em Capital Markets Elite Group,89 Nexus Way, Camana Bay, Grand Cayman, Cayman Islands KY1-9009. Atenção: Departamento Jurídico, ou por e-mail para www.cmelitegroup.com, no prazo de trinta (30) dias de sua primeira visita e uso do Site, especificando seu: (i) nome; (ii) endereço para correspondência; e (iii) solicitação para ser excluído do procedimento de arbitragem final, vinculante e individual ou renúncia a processos coletivos e representativos especificados nesta seção. Caso você opte pela exclusão de acordo com o procedimento estabelecido acima, todos os outros termos e condições destes Termos continuarão a ser aplicados. Caso não opte por não participar, serão aplicados os termos desta seção "Resolução de disputas".

Não obstante as disposições da seção "Alterações aos Termos de Uso" acima, se o Capital Markets Elite Group alterar esta seção "Resolução de Disputas" após a data em que você aceitou estes Termos pela primeira vez (ou aceitou alterações subsequentes aos Termos), você poderá rejeitar qualquer alteração enviando ao Capital Markets Elite Group uma notificação por escrito (inclusive por e-mail para www.cmelitegroup.com) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data em que tal alteração entrou em vigor, conforme indicado na data da "Última Atualização" acima ou na data do nosso e-mail para você notificando-o de tal alteração. Ao rejeitar qualquer alteração, o usuário concorda que arbitrará qualquer Disputa entre o usuário e o Capital Markets Elite Group de acordo com as disposições desta seção "Resolução de Disputas" a partir da data em que aceitou estes Termos pela primeira vez (ou aceitou quaisquer alterações posteriores a estes Termos).

TERMOS GERAIS

Estes Termos constituem o entendimento e acordo integral e exclusivo entre a Capital Markets Elite Group e o usuário em relação ao Site, Conteúdo, serviços e produtos que podem ser fornecidos no Site, e estes Termos substituem todos e quaisquer entendimentos ou acordos anteriores orais ou escritos entre o usuário e a Capital Markets Elite Group, em relação ao Conteúdo, serviços ou produtos fornecidos no Site. Se, por qualquer motivo, qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida e as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. 

Você não poderá ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa sua de ceder ou transferir estes Termos sem esse consentimento será nula e sem efeito. Podemos ceder ou transferir livremente estes Termos sem restrições. Sujeito ao disposto acima, estes Termos vincularão e reverterão em benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.

Quaisquer avisos ou outras comunicações fornecidas pela Capital Markets Elite Group, sob estes Termos, incluindo aqueles relativos a modificações a estes Termos, serão dados: (i) pela Capital Markets Elite Group, via e-mail; ou (ii) por postagem no Site. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que transmitimos tal aviso.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. A renúncia de qualquer direito ou disposição somente terá efeito se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Capital Markets Elite Group. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer uma das partes de qualquer um de seus recursos sob estes Termos não prejudicará seus outros recursos sob estes Termos ou de outra forma.

Nada nestes Termos será interpretado como criação de uma joint venture, parceria, emprego ou relacionamento de agência entre você e o Capital Markets Elite Group, e você não tem autoridade para criar qualquer obrigação em nosso nome. 

INFORMAÇÕES DE CONTATO

O nome, endereço e número de telefone do provedor desse serviço é Capital Markets Elite Group, 89 Nexus Way, Camana Bay, Grand Cayman, Cayman Islands KY1-9009 1 (829) 956-5161 / 1 (829) 956-5164. Em caso de dúvidas ou reclamações sobre estes Termos ou sobre serviços, produtos ou solicitações para receber mais informações sobre o uso deste Site, entre em contato conosco neste endereço e/ou número de telefone ou pelo e-mail privacy@cmelitegroup.com

O Capital Markets Elite Group não solicita residentes dos Estados Unidos de forma alguma.