Informações para pessoas dos EUA

A Capital Markets Elite Group não está registrada como uma corretora de valores mobiliários sob as leis dos Estados Unidos da América. De acordo com as leis de valores mobiliários dos EUA, a Capital Markets Elite Group não pode aceitar clientes que acredita serem "Pessoas dos EUA" que tenham sido "solicitados" pela Capital Markets Elite Group. A Capital Markets Elite Group usa certas salvaguardas em um esforço para garantir que não aceite qualquer "Pessoa dos EUA" como cliente se essa pessoa for considerada como tendo sido solicitada pela Capital Markets Elite Group, conforme determinado pela lei de valores mobiliários dos EUA.

Para esse fim, "Pessoa dos EUA" tem o significado fornecido abaixo. Para que uma pessoa que possa ser uma "Pessoa dos EUA" abra uma conta no Capital Markets Elite Group, essa pessoa deve preencher uma "Certificação quanto ao Status de Pessoa dos EUA" no formulário fornecido neste link. Essa certificação exige que uma Pessoa dos EUA em potencial certifique que o cliente em potencial OU não é uma Pessoa dos EUA OU não foi solicitado pela Capital Markets Elite Group.

De qualquer forma, os clientes do Capital Markets Elite Group não serão protegidos pelas leis, regulamentos e estruturas de supervisão dos EUA aplicáveis a corretoras registradas nos EUA, e não devem esperar que tais proteções se apliquem.

DEFINIÇÃO DE "PESSOA DOS EUA"

1. "Pessoa dos EUA" significa:

1. 1. Qualquer pessoa física residente nos Estados Unidos;
   2. Qualquer parceria ou corporação organizada ou incorporada de acordo com as leis dos Estados Unidos;
   3. Qualquer patrimônio do qual qualquer executor ou administrador seja uma pessoa dos EUA;
   4. Qualquer trust do qual qualquer agente fiduciário seja uma pessoa dos EUA;
   5. Qualquer agência ou filial de uma entidade estrangeira localizada nos Estados Unidos;
   6. Qualquer conta não discricionária ou conta semelhante (que não seja um patrimônio ou trust) mantida por um negociante ou outro fiduciário para o benefício ou conta de uma pessoa dos EUA;
   7. Qualquer conta discricionária ou similar (que não seja um patrimônio ou trust) mantida por um negociante ou outro fiduciário organizado, incorporado ou (se for pessoa física) residente nos Estados Unidos; e
   8. Qualquer parceria ou corporação se:
      1.   Organizada ou incorporada sob as leis de qualquer jurisdição estrangeira; e
      2.   Formada por uma pessoa dos EUA com o objetivo principal de investir em títulos não registrados de acordo com a Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933, a menos que seja organizada ou incorporada, e de propriedade de investidores credenciados (conforme definido na Regra 501(a) da SEC dos EUA) que não sejam pessoas físicas, propriedades ou trusts.

2. As seguintes pessoas não são "pessoas dos EUA":

1. 1. Qualquer conta discricionária ou conta semelhante (que não seja um patrimônio ou trust) mantida para o benefício ou conta de uma pessoa não americana por um negociante ou outro fiduciário profissional organizado, incorporado ou (se pessoa física) residente nos Estados Unidos;
   2. Qualquer patrimônio do qual qualquer fiduciário profissional atuando como executor ou administrador seja uma pessoa dos EUA se:
      1. Um executor ou administrador do espólio que não seja uma pessoa dos EUA tem critério de investimento exclusivo ou compartilhado com relação aos ativos do espólio; e
      2. O patrimônio é regido por leis estrangeiras;
   3. Qualquer trust do qual qualquer fiduciário profissional que atue como trustee seja uma pessoa dos EUA, se um trustee que não seja uma pessoa dos EUA tiver critério de investimento exclusivo ou compartilhado com relação aos ativos do trust, e nenhum beneficiário do trust (e nenhum settlor se o trust for revogável) for uma pessoa dos EUA;
   4. Um plano de benefícios para funcionários estabelecido e administrado de acordo com a legislação de um país que não seja os Estados Unidos e com as práticas e a documentação habituais desse país;
   5. Qualquer agência ou filial de uma pessoa dos EUA localizada fora dos Estados Unidos se:
      1. A agência ou filial opera por motivos comerciais válidos; e
      2. A agência ou filial está envolvida no negócio de seguros ou bancário e está sujeita à regulamentação substantiva de seguros ou bancária, respectivamente, na jurisdição em que está localizada.